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Alm Li Diane
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 5 anos
A teoria mediante a prática(Análise Forense)
Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613 , de 3 de março de 1998.A Diretoria Colegiada do...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 5 anos
Unificação das Penas
Modo de unificação que dizer que o limite de cumprimento de penas (30 anos) não tornasse o sentenciado imune a qualquer outra condenação advinda durante a execução de sua pena, o legislador...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 6 anos
Agravo em incidente de Execução Penal
O presente Recurso é o Agravo em incidente de Execução Penal,apreciação de pedido de Regime,o qual teve decisão denegatória pelo juízo "a quo",que baseia a decisão no seguinte fato. O recurso de...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 6 anos
Sentença penal condenatória recorrível
Essa forma de custódia cautelar encontra fundamento nos artigos 393, inc. I, e 594 do CPP. Consoante o artigo 5º, inc. LVII, somente após o trânsito em julgado de decisão condenatória alguém poderá...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 6 anos
O destinatário da gratuidade judiciária ou justiça gratuita.
A gratuidade judiciária ou justiça gratuita é a espécie do gênero assistência jurídica, e refere‐se à isenção todas as custas e despesas judiciais e extrajudiciais relativas aos atos indispensáveis...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 6 anos
Contratos em Vigor
O Ministério do Trabalho divulgou o Parecer 00248 , de 14 de maio (DOU de 15/5/2018), para opinar que as disposições da reforma trabalhista são aplicáveis a todos os contratos de trabalho em vigor,...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 6 anos
Affectio Maritalis
"Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."A vontade dos conjugues de fazer...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 6 anos
Fumus boni iuris
Tutela provisória é aquela que, em razão da sua natural limitação cognitiva, não é apta a prover o interesse no qual incide, portanto, sem prejuízo da sua imediata eficácia,Lei 13.105/2015 a qualquer...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 6 anos
Prova Científica: Exame Pericial do DNA
O termo prova origina‐se do latim Probatio, que significa verificação, argumento ou confirmação. Também veio do latim o verbo provar – Probare – que significa ensaiar, verificar ou confirmar ,existem...
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Alm Li Diane
Notícia ·
há 6 anos
Transação Penal
Através do Juizado Especial Criminal,podemos ter um bom exito para conciliação, processo e julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo, mediante a oralidade e abreviação do rito pelo...
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