Procurador e Advogado Público

Al Lidian

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Federal Prosecutor

Federal,Juiza Leiga,formada Ciências Jurídicas, graduada na áreas Criminalísticas(Documentoscopia Forense) e Ambiental, Tecnologia Gráfica, Logística e Informática. Assessora em Artes Cênicas (Música e Artes), Assis. Desenvolvimento Social.

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Al Lidian

Notícia · há 2 anos

A teoria mediante a prática(Análise Forense)

Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613 , de 3 de março de 1998.A Diretoria Colegiada do...

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Al Lidian

Notícia · há 2 anos

Unificação das Penas

Modo de unificação que dizer que o limite de cumprimento de penas (30 anos) não tornasse o sentenciado imune a qualquer outra condenação advinda durante a execução de sua pena, o legislador...

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Al Lidian

Notícia · há 2 anos

Agravo em incidente de Execução Penal

O presente Recurso é o Agravo em incidente de Execução Penal,apreciação de pedido de Regime,o qual teve decisão denegatória pelo juízo "a quo",que baseia a decisão no seguinte fato. O recurso de...

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Comentários

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Al Lidian

Comentário · há 2 anos

Qual é a posição do Assistente de Acusação?

Al Lidian · há 5 anos

O único caso em que se pode exigir algum esclarecimento fático na resposta à acusação é para demonstrar que determinada prova cuja produção se requereu não é impertinente nem irrelevante, caso em que o juiz poderia indeferi-la (artigo 400, § 1º). De toda forma, tal exigência não parece se estender à prova testemunhal, claramente destacada das demais provas no texto do artigo 396-A; a interpretação a contrario sensu do artigo 222-A,

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Al Lidian

Comentário · há 3 anos

Fumus boni iuris

Al Lidian · há 3 anos

Depende do seu ponto de vista

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Al Lidian

Comentário · há 4 anos

Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado.

Al Lidian · há 5 anos

Carlos Massignam e Elen Santos,os advogados brasileiros ainda estão aguardando o direito ao porte de armas,a qual poderá permitir que, da mesma forma que os agentes de segurança, também os advogados possam fazer legalmente uso de porte de armas para defesa pessoal.A proposta vem atender a reivindicação dos profissionais de Direito depois que 13 advogados do Estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão, resultando até mesmo numa denúncia na OEA – Organização dos Estados Americanos, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra a violação desses direitos nessa região do Brasil,Projeto de Lei nº 704/2015.pretende incluir dispositivos para permitir que advogados também possam ter em seu poder o Porte de Arma para defesa pessoal. Em maio de 2016, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deu sua aprovação ao parecer.

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Recomendações

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Salomão Viana

Artigo · há 4 anos

O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?

Meus queridos jusbrasileiros, é muito comum que processos de execução por quantia certa sejam frustrados em razão da adoção, pelo executado, de comportamento escorregadio, contrário ao Direito, com o...

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Notícia · há 4 meses

Jornada da Advocacia em Dívidas Bancárias

Olá amigos e amigas Jusbrasileiros, tudo bem? O IbiJus tem a honra de convidar vocês para a “ Jornada da Advocacia em Dívidas Bancárias ”, que acontecerá a partir do dia 17/11 (terça-feira), às 10h...

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Correção FGTS

Notícia · há 4 meses

2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão...

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