Procurador e Advogado Público

Li Diane Alves

Marília (SP)

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Federal Prosecutor

Federal,Juiza Leiga,formada Ciências Jurídicas, graduada na áreas Criminalísticas(Documentoscopia Forense) e Ambiental, Tecnologia Gráfica, Logística e Informática. Assessora em Artes Cênicas (Música e Artes), Assis. Desenvolvimento Social.

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Li Diane Alves

Notícia · há 2 meses

A teoria mediante a prática(Análise Forense)

Consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613 , de 3 de março de 1998.A Diretoria Colegiada do...

Li Diane Alves

Notícia · há 5 meses

Unificação das Penas

Modo de unificação que dizer que o limite de cumprimento de penas (30 anos) não tornasse o sentenciado imune a qualquer outra condenação advinda durante a execução de sua pena, o legislador...

Li Diane Alves

Notícia · ano passado

Agravo em incidente de Execução Penal

O presente Recurso é o Agravo em incidente de Execução Penal,apreciação de pedido de Regime,o qual teve decisão denegatória pelo juízo "a quo",que baseia a decisão no seguinte fato. O recurso de...

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Comentários

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Li Diane Alves

Comentário · há 3 meses

Qual é a posição do Assistente de Acusação?

Li Diane Alves · há 3 anos

O único caso em que se pode exigir algum esclarecimento fático na resposta à acusação é para demonstrar que determinada prova cuja produção se requereu não é impertinente nem irrelevante, caso em que o juiz poderia indeferi-la (artigo 400, § 1º). De toda forma, tal exigência não parece se estender à prova testemunhal, claramente destacada das demais provas no texto do artigo 396-A; a interpretação a contrario sensu do artigo 222-A,

Li Diane Alves

Comentário · ano passado

Fumus boni iuris

Li Diane Alves · ano passado

Depende do seu ponto de vista

Li Diane Alves

Comentário · há 2 anos

Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado.

Li Diane Alves · há 3 anos

Carlos Massignam e Elen Santos,os advogados brasileiros ainda estão aguardando o direito ao porte de armas,a qual poderá permitir que, da mesma forma que os agentes de segurança, também os advogados possam fazer legalmente uso de porte de armas para defesa pessoal.A proposta vem atender a reivindicação dos profissionais de Direito depois que 13 advogados do Estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão, resultando até mesmo numa denúncia na OEA – Organização dos Estados Americanos, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra a violação desses direitos nessa região do Brasil,Projeto de Lei nº 704/2015.pretende incluir dispositivos para permitir que advogados também possam ter em seu poder o Porte de Arma para defesa pessoal. Em maio de 2016, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deu sua aprovação ao parecer.

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Rafael Rocha

Artigo · há 2 meses

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AUDIÊNCIA BRASIL

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (15/5), o prazo de dez anos para prescrição de reparação civil contratual, em julgamento de reparação civil baseada no...

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