Procurador e Advogado Público

Li Diane Alves

Marília (SP)

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Federal Prosecutor

Federal,Juiza Leiga,formada Ciências Jurídicas, graduada na áreas Criminalísticas(Documentoscopia Forense) e Ambiental, Tecnologia Gráfica, Logística e Informática. Assessora em Artes Cênicas (Música e Artes), Assis. Desenvolvimento Social.

Publicações

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Li Diane Alves

Notícia · há 20 dias

Agravo em incidente de Execução Penal

O presente Recurso é o Agravo em incidente de Execução Penal,apreciação de pedido de Regime,o qual teve decisão denegatória pelo juízo "a quo",que baseia a decisão no seguinte fato. O recurso de...

Li Diane Alves

Notícia · há 2 meses

Sentença penal condenatória recorrível

Essa forma de custódia cautelar encontra fundamento nos artigos 393, inc. I, e 594 do CPP. Consoante o artigo 5º, inc. LVII, somente após o trânsito em julgado de decisão condenatória alguém poderá...

Li Diane Alves

Notícia · há 3 meses

O destinatário da gratuidade judiciária ou justiça gratuita.

A gratuidade judiciária ou justiça gratuita é a espécie do gênero assistência jurídica, e refere‐se à isenção todas as custas e despesas judiciais e extrajudiciais relativas aos atos indispensáveis...

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Comentários

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Li Diane Alves

Comentário · há 6 meses

Fumus boni iuris

Li Diane Alves · há 6 meses

Depende do seu ponto de vista

Li Diane Alves

Comentário · ano passado

Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado.

Li Diane Alves · há 2 anos

Carlos Massignam e Elen Santos,os advogados brasileiros ainda estão aguardando o direito ao porte de armas,a qual poderá permitir que, da mesma forma que os agentes de segurança, também os advogados possam fazer legalmente uso de porte de armas para defesa pessoal.A proposta vem atender a reivindicação dos profissionais de Direito depois que 13 advogados do Estado do Pará foram assassinados no exercício da profissão, resultando até mesmo numa denúncia na OEA – Organização dos Estados Americanos, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra a violação desses direitos nessa região do Brasil,Projeto de Lei nº 704/2015.pretende incluir dispositivos para permitir que advogados também possam ter em seu poder o Porte de Arma para defesa pessoal. Em maio de 2016, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado deu sua aprovação ao parecer.

Li Diane Alves

Comentário · ano passado

Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado.

Li Diane Alves · há 2 anos

o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/14) para permitir o porte de arma de fogo para advogados com a finalidade de defesa pessoal,caso o advogado tenha o interesse em ter o porte de arma de fogo, precisará comprovar capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas segundo regulamento.

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